Gemas em Portugal, análises e ocorrências

Ocorrência de Gemas em Portugal

Uma Análise Geológica e Histórica

A investigação sobre a ocorrência de gemas em Portugal abrange uma complexa interação entre a geologia intrínseca do território e a sua rica história de intercâmbio cultural e comercial. É fundamental, desde o início, esclarecer a polissemia do termo "gema" no contexto português. Enquanto a questão principal se refere primariamente a minerais e rochas de valor ornamental e joalheiro, a palavra "gema" em português também se aplica a outros contextos, como a "sal-gema" (sal-gema), um mineral industrial de grande volume com jazidas significativas no país. Este relatório focar-se-á nas gemas geológicas, mas abordará a sal-gema devido à sua proeminência e ao seu desenvolvimento como recurso turístico e cultural.

A presença de gemas em Portugal pode ser analisada sob duas perspetivas principais: a das gemas que ocorrem naturalmente no território nacional e a das gemas que, embora não nativas, desempenharam um papel central na joalharia e na cultura portuguesas devido à importação. A compreensão deste panorama requer uma exploração aprofundada das formações geológicas do país e da evolução das rotas comerciais que moldaram o consumo e a perceção das pedras preciosas ao longo dos séculos. Mas vamos falar somente das gemas encontradas em Portugal no seu estado natural in situ, sabendo que o Topázio e a Esmeralda são duas das gemas de maior valor na qualidade gema.

Contexto Histórico da Utilização de Gemas em Portugal

A história da utilização de gemas em Portugal é um espelho das suas transformações sociais, económicas e das suas conexões globais. Desde os primórdios da ocupação humana até à era moderna, a relação com estes materiais evoluiu significativamente.

Períodos Pré-Históricos e Antigos

A utilização de gemas naturais em Portugal remonta à pré-história, evidenciada por achados arqueológicos. No Paleolítico, o azeviche, uma variedade ornamental de linhite de origem orgânica, já era empregado em contas de colar, sugerindo um uso ligado a rituais fúnebres e sincretismos. A proveniência geológica deste azeviche é, provavelmente, de níveis carbonosos nas arribas costeiras entre Peniche e Cabo Espinel. Também o Âmbar encontrado em alguns locais de Sintra, Oeiras e Cascais eram muito empregados nas culturas antigas no território. 

Mais tarde, no Calcolítico, foram descobertos espólios que incluem contas de colar de tons verdes, conhecidas como "calaítes". Estas eram talhadas a partir de minerais como variscite, moscovite, talco, clorite e, em menor grau, turquesa. A variscite, por exemplo, ocorre em fraturas de rochas metapelíticas carbonosas do Silúrico, enquanto a turquesa é frequente em fraturas de quartzitos Ordovícicos no território português. Estes materiais constituem alguns dos recursos de gemas mais prevalentes nos achados arqueológicos mais antigos a nível europeu.

Um dos exemplos mais notáveis de exploração de gemas nativas na antiguidade é o das granadas. A jazida de Monte Suímo, em Belas, perto de Lisboa, foi explorada desde o período romano, tendo sido descrita por Plínio-o-Velho na sua "Naturalis Historia". A sua importância estendeu-se pela Idade Média e o Renascimento, sendo referenciada por Georgius Agricola em meados do século XVI. De facto, o período entre 300 a.C. e 700 d.C. é conhecido na Europa como o "milénio das granadas", dada a sua predominância antes dos contactos europeus com a Ásia e o Novo Mundo.

Tipos e Locais de Ocorrência de Gemas Nativas em Portugal

A geologia de Portugal Continental é caracterizada por três grandes unidades: o Maciço Antigo, as Orlas Meso-Cenozóicas e as Bacias do Tejo e do Sado. O Maciço Antigo, que ocupa cerca de dois terços do território, é composto essencialmente por séries xistentas Pré-Câmbricas e Paleozóicas, intrudidas por massas de rochas ígneas, predominantemente granitos, durante as orogenias hercínica e alpina. Esta complexidade geológica oferece um ambiente propício para a formação de diversos minerais, alguns dos quais com potencial gemológico.

Minerais de Quartzo

O quartzo é o grupo de minerais mais abundante na Terra e, consequentemente, o cristal mais comum encontrado em Portugal, de norte a sul do país. A sua ocorrência é vasta, sendo possível encontrar "a céu aberto" quartzos leitosos, cristalinos, e magníficas pontas e drusas. Os quartzos tendem a crescer em zonas ricas em água, com destaque para a Serra da Estrela, a Serra do Gerês e o Sudoeste Alentejano. Ao longo da costa alentejana, é comum encontrar seixos com mini geodos de quartzo nas suas fissuras.

Embora o quartzo seja ubíquo, a sua qualidade gemológica para fins comerciais de alto valor pode ser mais limitada em Portugal, com a maioria dos cristais de quartzo rosa de alta qualidade no mercado a provir do Brasil e Madagáscar. No entanto, o quartzo em Portugal, seja na sua forma cristalina ou leitosa, possui valor para colecionadores e para a joalharia artesanal. A sua formação em filões hidrotermais a baixas temperaturas é um processo geológico comum que explica a sua ampla distribuição.

O jaspe, uma variedade microcristalina opaca de quartzo, também está presente em todo o território nacional. É um mineral que pode conter dezenas de outros minerais e elementos, resultando numa grande diversidade de variedades e cores, sendo o vermelho o mais comum. A Serra de São Luís, em Odemira, é um local notável para a ocorrência de jaspe, predominantemente vermelho, mas também amarelo e saturno.

As Ametistas em Portugal são encontradas, predominantemente, no norte do país, em áreas montanhosas. Embora o norte seja o foco principal, a ametista não é o único mineral de destaque em Portugal; por exemplo, a Carminite, com coloração carmim, tem ocorrências conhecidas em locais como a mina de Gestoso - São Pedro do Sul, Mina de Lagoa - Viana do Castelo, Adoria - Vila Real e nas Minas de Vale das Gatas - Vila Real.

Minerais Associados a Pegmatitos

Os pegmatitos são rochas ígneas intrusivas de composição granítica, caracterizadas pela sua granulação grosseira e pela presença de cristais de grandes dimensões. Em termos geológicos, são importantes depósitos de gemas, incluindo feldspatos, quartzo, berilo e estanho. Em Portugal, a maioria dos pegmatitos encontra-se na Zona Centro Ibérica da Cadeia Varisca Ibérica, abrangendo o Norte e Centro do país. Esta concentração geológica faz desta região um ponto de interesse significativo para a ocorrência de gemas.

O Berilo (Be3Al2Si6O18) é um mineral que ocorre em Portugal. Embora o berilo puro seja incolor, impurezas podem conferir-lhe diversas cores, dando origem a variedades gemológicas de alto valor, como a esmeralda (verde), água-marinha (azul), morganita (rosa) e heliodoro (amarelo-dourado). O berilo é comumente encontrado em pegmatitos graníticos, o que, dada a prevalência de pegmatitos em Portugal, sugere um potencial para a descoberta de variedades gemológicas deste mineral.

A Petalite é outro mineral associado a pegmatitos, e a sua ocorrência em Portugal está ligada a campos aplito-pegmatíticos, como o da Serra de Arga e o do Barroso-Alvão, no Norte do país. A petalite, tal como a espodumena, é um mineral litinífero, e a sua presença está correlacionada com as concessões de prospecção e exploração de lítio em Portugal. A exploração de lítio, um mineral industrial estratégico, pode, portanto, revelar reservas de gemas como subprodutos, o que representa uma oportunidade para o setor gemológico nacional.

A Espodumena, um piroxena litinífera, também ocorre em campos aplito-pegmatíticos em Portugal, nomeadamente em Almendra na fronteira com Espanha, Barroso-Alvão e Gelfa. As suas variedades de qualidade gema incluem a Hiddenite (verde), Kunzite (rosa-lilás) e Trifane (amarela). A presença de componentes voláteis como boro, lítio e flúor nos pegmatitos é essencial para a cristalização de gemas como a turmalina , indicando o potencial para a sua ocorrência em Portugal, embora as principais fontes comerciais sejam globais.

A Apatite também é encontrada em Portugal, com a Mina da Panasqueira sendo notável pela ocorrência de apatite violeta de qualidade e raridade extraordinárias. Além disso, a apatite pode ocorrer como mineral acessório em outros depósitos minerais industriais.

O Crisoberilo (BeAl2O4), embora não explicitamente detalhado em termos de ocorrência em Portugal, é a terceira gema natural mais dura, e a sua variedade alexandrita, de alto valor comercial, é extremamente rara devido às condições geológicas específicas necessárias para a sua formação (reação de fluidos pegmatíticos ricos em berílio com rochas ricas em crómio).

A Lazulite-scorzalite é outro mineral com registo de ocorrência em Portugal, em particular na Torre de Moncorvo, no Distrito de Bragança. A scorzalite, um mineral azul profundo, forma-se em xistos metamorfizados e como mineral de substituição em diques pegmatíticos ígneos.

A Ferberite ocorre como massas granulares e como cristais prismáticos delgados muito parecidos com as turmalinas sendo muitas vezes confundidas com turmalinas pretas (schrol). A ferberite ocorre tipicamente em pegmatitos, greisens graníticos e depósitos hidrotermais de alta temperatura. É um minério menor de tungstênio. Ocorre principalmente desde Castelo Branco a norte de Portugal. Espécimes associados a outros minerais ocorrem nas Minas da Panasqueira.

O Topázio ocorre tipicamente em pegmatitos, veios de quartzo de alta temperatura e em cavidades presentes em rochas ácidas como granito e riólito. Na área de Gonçalo, a sua presença está associada ao granito da Guarda e a uma fácies de granulado mais fino, conhecida como granito de Alvarões. Também se encontra em associação com um granito de duas micas e o complexo xisto-grauváquico. O topázio de Gonçalo, é descrito como raro, branco a hialino (incolor) e idiomorfo. Pode exibir uma cor verde claro ou azul esverdeado transparente, com cristais que geralmente ultrapassam 1 cm, formando por vezes agregados de até 4 cm de diâmetro.

É importante notar que, para gemas de alto valor como o corindo (rubi e safira), as condições de formação (altas pressões e temperaturas, presença de crómio, ferro e titânio) são muito específicas, tornando a ocorrência de corindo de qualidade gemológica rara a nível global. A história da joalharia portuguesa, como referido, demonstra que rubis e safiras foram maioritariamente importados , o que sugere que Portugal não possui depósitos significativos destas gemas.

Gemas dos Açores

Nas formações vulcânicas dos Açores ocorrem mais de 100 minerais, sendo o grupo das Olivinas as gemas mais evidente como a Ágata dendrítica, olivinas em areia, peridoto, augita, obsidiana e olivinas em basalto. Alguns minerais só existem ali, são os "minerais tipos" amplamente estudados por entusiastas e acadêmicos.

https://www.oficina70.com/rocha-dos-acores-portugal.html

Outras Ocorrências Notáveis

Portugal possui outras ocorrências de minerais com interesse gemológico ou industrial.

A Turmalina forma-se comumente em pegmatitos e a variedade mais comum é a schorl (turmalina preta). A sua ocorrência em Portugal é esperada em ambientes pegmatíticos, frequentemente como subproduto de outras lavras. Além da Schrol, algumas variedade tem forte interesse não s´para colecionadores mas como gemas. Elbaite na variedade Rubelite, por exemplo, uma variedade de cor rosa é de grande interesse, sendo as melhores espécimes encontradas no Distrito da Guarda em Gonçalo. A Indicolite, outra variedade azul de turmalina pode ser encontrada em algumas zonas de Sintra mas sem interesse gemológico.

A Calcite é o mineral principal do calcário, uma rocha sedimentar química extraída principalmente na região da Serra de Aire e Candeeiros, em Portugal. Existem também diversas pedreiras e locais conhecidos pela ocorrência de calcite em Portugal, como a Pedreira do Vidro em Moita do Poço, a Cruz dos Meninos em Estremoz, e as pedreiras do Alto da Serra e Cabeça da Chã em Rio Maior.

Para além da jazida das Granadas de Belas, também podem ser encontradas em Vila Praia de Âncora em Caminha, e um pouco por todo o território desde Braga até Beja.

No Monte Suímo a extração de "carbúnculos" (nome antigo para granadas rubras) eram extraídos de um solo argiloso seco e duro, o que poderia indicar escombreiras de explorações precedentes.

Atualmente, as granadas rubras de Belas não têm mais do que dois ou três milímetros, e o acesso à mina é condicionado (Área Militar) sendo possível encontrar pequenos espécimes nas escombreiras fora dessa área. Granadas ocorrem em basaltos filonianos do Complexo Vulcânico de Lisboa-Mafra. As granadas compreendem um grupo de minerais que inclui Almandina (Espinho - Porto; Bragança), Andradite (Monforte - Portalegre), Grossulária, Piropo, Espessartite (Almeida - Guarda) e Uvarovite. Aparecem como minerais acessórios numa vasta gama de rochas, como granitos, gnaisses, micaxistos, mármores, serpentinas e peridotitos. A percentagem de granadas com qualidade gemológica em Portugal é limitada, sendo raros os exemplares de grande dimensão e cor intensa. Por vezes os minerais encontrados nesta minas são entre eles confundidos, pois também são encontrados ali Zircão, Magnetite, Kaersutite, Piroxênio, Cornalina e o Piropo, todos muito parecidos.

A qualidade da Opala é determinada pela regularidade do empacotamento das suas esferas de sílica. Embora haja opalas em Portugal, não há informações sobre a ocorrência de opala de qualidade gema em Portugal. As opalas mais comuns em Portugal são de cor verde, vermelho e amarelo, nas variedades Opala cereja (cherry opal), Hialite que é uma opala transparente, e podem ser encontradas no Continente nos Açores e na Madeira. Muitas vezes Opalas são confundidas com Calcedônias e as mais belas variedades de opalas comuns em Portugal são encontradas em Serpa, no Baixo Alentejo onde estas são frequentemente encontradas como massas de Opala com Calcedónia, por vezes com inclusões de Malaquite e Crisocola. Outra importante jazida de opala em Portugal encontra-se em Trás-os-Montes, perto de Macedo de Cavaleiros, onde a opala aparece em filões hidrotermais de pequena espessura.

A Libethenite, um mineral de fosfato de cobre hidróxido raro e de um verde escuro impressionante, pode ser encontrado em Portugal, nomeadamente na Mina Miguel Vacas, em Conceição, Vila Viçosa, Évora. Embora a descoberta original da libetenite tenha ocorrido na Eslováquia, a sua presença em Portugal, especialmente na Mina Miguel Vacas, é considerada uma raridade e um material de coleção valioso.

O sal-gema (cloreto de sódio), embora não seja uma gema preciosa no sentido tradicional, é um mineral de grande importância económica e geológica em Portugal. As minas de sal-gema, como a de Loulé, são extensas, com galerias que se estendem por 45 quilómetros a 230 metros de profundidade, testemunhando a presença de um antigo mar salgado há 230 milhões de anos. Esta mina é única no país pela sua extração em túneis e tem sido um foco de projetos de turismo mineiro, visando a sua reutilização como espaço expositivo, museológico e pedagógico. Outras concessões de sal-gema existem em locais como Carriço e Matacães. A presença de sal-gema é um exemplo de como a geologia de Portugal, incluindo a formação de materiais evaporíticos durante o Triássico, contribuiu para a sua riqueza mineral.

O “Sal de Rio Maior” e “Flor de Sal de Rio Maior” o sal de fonte salina situado em Rio Maior onde é obtido através de colheita manual, a partir do processo natural de precipitação de águas salinas subterrâneas, constituído por água, cloreto de sódio e outros sais minerais e oligoelementos, exclusivamente provenientes dessa água.

Gemas em Portugal, conclusões:

Em suma, a "ocorrência de gemas em Portugal" deve ser compreendida não apenas como a presença física de minerais no solo, mas também no contexto da sua exploração histórica, das influências comerciais globais, do desenvolvimento de uma infraestrutura gemológica e do crescente reconhecimento do seu valor cultural e turístico. O futuro do setor passa pela contínua investigação geológica, pela clarificação de quadros legais para a exploração de gemas e pela promoção sustentável do rico, embora por vezes discreto, património mineralógico de Portugal.

A pedra da Sopa da Pedra

Sopa da pedra e outros pratos "petruscomestíveis"

A famosa Sopa da Pedra de Almeirim - Portugal

Sim, é uma sopa que se faz com uma pedra dentro, mas a pedra não se come.

Não, a pedra não tem sabor, na verdade ela é colocada no fundo do tacho apenas para manter a temperatura da sopa até quase ao fim, de outra forma, a sopa ficaria fria mais rápido.

A pedra deve ser um seixo de quartzo ou quartzito que é usado para fazer a próxima e por ai vai.

Em grande parte, os quartzitos são seixos rolados abundantes nos planaltos e terraços fluviais ribatejanos, onde depois de bem lavados vão ao fundo da terrina que, em Almeirim, vai à mesa no fundo do tacho da “sopa da pedra”.

Mas de onde vem a história da Sopa da Pedra?

A lenda da sopa da pedra você pode ler no link a seguir, mas a verdade é que o uso de pedras para aquecimento vai muito além disto, seja para aquecer água ou outros alimentos é uma prática tão antiga que remonta até mesmo antes da descoberta do próprio fogo.

Nos primórdios o Homo Sapiens não só usava pedras para fazer armas mas também aquecia seixos de pedras ao sol para vários fins, seja mesmo para aquecimento de cavernas ou apenas relaxa e aliviar dores.

https://www.cm-almeirim.pt/conhecer-almeirim/a-lenda-da-sopa-da-pedra

Então, desde o tempo da Idade da Pedra o Homem usa a pedra para várias atividades e uma delas é o aquecimento de alimentos.

Veja mais sobre

História da Culinária na Idade da Pedra

Outros pratos feitos com pedras ou minerais

Suodiu

Suodiu (嗦丟) é um dos pratos mais estranhos comidos na China, e não, não é um animal mas é um prato que está agora muito na moda ocidental.
Quando você pensa que já viu de tudo, há coisas que te surpreendem. Suodiu é um prato (street food) que é comido na China, e não, não é nem mesmo um animal estranho ou uma planta não comestível, mas sim, pedras.

O Soudi são seixos de pedras roladas de rio onde as pedras são "fritas" e condimentadas com algumas especiarias. No entanto, igualmente a Sopa da Pedra, os seixos não são comidos mas sim, chupados e descartados.

Suodiu não é exatamente o que você ou eu imaginaríamos, na verdade. Não é que as pessoas cozinhem pedras ou as mastiguem cruas, elas apenas as usam como sabor em uma sopa. As rochas utilizadas neste prato não são quaisquer rochas típicas, mas sim pequenos seixos de rochas normalmente encontradas em ribeiras ou rios de água doce, ou onde se encontram abundantes peixes ou vida marinha.

Galette ou bonbon tè

Biscoito de Lama, o único mineral que se come.

Quando se fala em literalmente "comer um mineral", há que se lembrar dos Biscoitos de lama do Haiti.

Sim, há um biscoito que é feito a partir de lama e que se come.
Primeiro, a lama vem de perto da cidade de Hinche, ela é coada para remover pedras e aglomerados. Em seguida, a lama é misturada com sal e gordura vegetal ou gordura animal. Em seguida, é formado em discos planos e posto para secar ao sol. O produto acabado é vendido no mercado ou nas ruas.

Devido ao seu conteúdo mineral, os biscoitos de barro são tradicionalmente usados ​​como suplemento alimentar para mulheres grávidas e crianças. Os haitianos acreditam que eles contêm cálcio, que pode ser usado como antiácido e para nutrição, mas isso é contestado por médicos que alertam sobre cáries, constipação e coisas piores.

Ai estão algumas curiosidades das pedras "que se comem".

NOTA:

O termo: pratos "petruscomestíveis" usado por mim aqui é apenas contextual, sendo que:

O termo para o consumo compulsivo e repetitivo de substâncias não alimentícias, como pedras, é Alotriofagia ou Síndrome de Pica.

RECEITA DA SOPA DA PEDRA

https://www.cm-almeirim.pt/conhecer-almeirim/gastronomia/item/202-sopa-de-pedra-receitas

Outras fontes:

https://triplov.com/a-pedra-da-sopa-da-pedra-que-se-faz-em-almeirim/

https://www.cm-almeirim.pt/conhecer-almeirim/gastronomia/item/202-sopa-de-pedra-receitas

https://pt.wikipedia.org/wiki/Biscoito_de_barro

Geologia de Gemas em Portugal

Panorama da Mineração e Geologia de Gemas em Portugal

O setor de minerais em Portugal, incluindo aqueles com potencial gemológico, é moldado por um quadro legal, instituições de pesquisa e desafios específicos de exploração.

Legislação e Concessões

Um aspeto crucial para a ocorrência e exploração de gemas em Portugal é a situação legal. As legislações relativas aos recursos geológicos são, em grande parte, omissas quanto à possibilidade de concessão mineira especificamente para gemas. Esta lacuna legal pode limitar o desenvolvimento formal e a exploração comercial em larga escala de depósitos de gemas nativas, relegando muitos achados a "curiosidades para colecionadores".

No entanto, alguns minerais com potencial gemológico, especialmente aqueles de proveniência pegmatítica, podem ser descobertos e valorizados como subprodutos de lavras dirigidas a outras substâncias. Por exemplo, a exploração de lítio, um mineral estratégico, em depósitos de espodumena e petalite em Portugal , pode incidentalmente levar à descoberta e aproveitamento de variedades de gema desses minerais.

Instituições e Pesquisa

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) desempenha um papel central na investigação e documentação dos recursos geológicos de Portugal. O seu GeoPortal (SIORMINP) oferece acesso a bases de dados cruciais, como a GEOBASES (coleções de rochas, minerais e fósseis), a TECNIBASE (relatórios técnicos não publicados de prospeção e pesquisa mineira) e a Base de Dados do Museu de Jazigos Minerais Portugueses. Este repositório de informações é vital para compreender a distribuição e o potencial dos recursos minerais, incluindo aqueles com interesse gemológico. O LNEG também elaborou um mapa de áreas potenciais para recursos minerais, que inclui grupos como "quartzo, feldspato, lítio e berílio", indicando um reconhecimento estratégico do potencial destes minerais. O Museu Geológico do LNEG possui a mais importante coleção nacional de amostras sobre a geologia, mineralogia e arqueologia pré-histórica do território português.

A nível académico, a Universidade do Porto, através do seu Museu de História Natural e da Ciência (MHNC-UP), organiza exposições como "Gemas, Cristais e Minerais", que exibem mais de 470 peças e apoiam aulas práticas e atividades de investigação. Esta iniciativa demonstra um forte interesse académico e público na mineralogia e geologia de Portugal.

Adicionalmente, a existência de um Laboratório Gemológico independente em Portugal, como o GemsValue (desde 2010), especializado em formação, investigação e certificação de autenticidade de joias e pedras preciosas, reflete o amadurecimento do setor gemológico no país, focando na valorização e confiança do mercado.

Desafios e Potencial de Exploração

A prospecção de depósitos pegmatíticos, que são importantes fontes de gemas, pode ser desafiadora devido às características das rochas hospedeiras, dificultando a aplicação de métodos geofísicos e geoquímicos. A identificação de jazigos requer a análise de parâmetros como tom, textura, cor, forma e tamanho, complementada por cartografia geológica detalhada.

A viabilidade económica da extração de gemas em Portugal também enfrenta a concorrência global. O exemplo da extração de tungsténio, que se tornou não rentável devido à oferta estrangeira mais barata , ilustra um princípio que se aplica igualmente às gemas. Mesmo que existam depósitos, a sua exploração pode ser limitada se gemas de maior qualidade ou mais baratas estiverem disponíveis de grandes produtores globais, como o Brasil.

Apesar destes desafios, há sinais de potencial. A Região Norte de Portugal, por exemplo, é um hotspot mineralógico, com mais de 800 depósitos conhecidos, muitos associados à orogenia Varisca. Esta diversidade sugere um potencial significativo para a descoberta de novas ocorrências de minerais, incluindo aqueles com valor gemológico. Além disso, a prospecção ativa de metais preciosos, como o ouro no Algarve, autorizada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), pode levar a descobertas incidentais de minerais gemológicos como subprodutos.

Significado Económico e Cultural

A ocorrência e o comércio de gemas em Portugal têm um significado económico e cultural multifacetado, que transcende a mera extração.

Joalharia e Artesanato

A joalharia portuguesa possui uma tradição rica e distintiva, com destaque para a técnica da filigrana, reconhecida como património imaterial pela UNESCO. As joias portuguesas são aclamadas pela sua excelência, frequentemente utilizando ouro de 19.2 quilates. No entanto, esta tradição foi moldada, em grande parte, pela importação de gemas. A riqueza trazida pelos Descobrimentos permitiu a uma classe nobre ostentar joias com pedras do Oriente e das Américas, como diamantes, safiras e rubis. A coleção "Minas Novas" da Portugal Jewels, por exemplo, reflete a influência das gemas brasileiras, como o "Cristal Rocha" (quartzo incolor), que revolucionaram o conceito de joia em Portugal.

A distinção entre a origem da gema e o local de fabrico da joia é crucial. Muitas peças de joalharia "Made in Portugal" são valorizadas pela mestria artesanal e pelo design, mas as gemas incorporadas são frequentemente importadas. O mercado português de minerais e cristais, como evidenciado por empresas como a Mineralia Portugal, oferece uma vasta diversidade de produtos, mas a maioria dos exemplos de minerais específicos listados são de proveniência internacional (e.g., ametista do Uruguai, quartzo citrino do Brasil).

A valorização das raízes da ourivesaria portuguesa aliada às pedras preciosas seria a de criar uma identidade nacional com o uso de pedras nacionais lapidadas cravadas nas joias e na filigrana.

O artesanato com pedras naturais em Portugal também se manifesta em diversas formas, desde joias artesanais que fundem a arte da joalharia com o simbolismo da natureza até objetos decorativos e utilitários que utilizam pedras e minerais.

Geoturismo e Valorização do Património

Portugal tem vindo a desenvolver um forte foco no geoturismo, valorizando o seu tesouro geológico único e promovendo a sua conservação. O "Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal" é uma iniciativa que promove diversos locais com enquadramento institucional e apoio à interpretação, com o objetivo de divulgar a atividade mineira e a geologia, e aproveitar o seu potencial para o desenvolvimento local através do turismo.

Portugal possui cinco Geoparques Mundiais da UNESCO (Naturtejo, Estrela, Terra de Cavaleiros, Açores e Arouca). Estes geoparques oferecem experiências enriquecedoras, geridas com base em princípios de proteção, educação e desenvolvimento sustentável, posicionando Portugal como um líder em geoturismo responsável.

A Mina de Sal-gema de Loulé é um exemplo paradigmático desta valorização. Após anos de intensa exploração industrial, a mina foi abraçada como um projeto de turismo mineiro, o "Sal da Terra", que inclui um museu, um centro de interpretação e até a criação de um hotel e SPA subterrâneos. Esta iniciativa inovadora demonstra uma estratégia de adaptação económica e sustentabilidade, transformando um recurso industrial num polo de atração turística e pedagógica.

Outro exemplo é o Museu do Quartzo em Viseu, instalado numa antiga cratera de exploração de quartzo. Este museu é um centro interativo que explora o património geológico e natural da região, com uma forte vertente pedagógica e exposições temporárias de mineralogia. A "Rota do Quartzo" oferece uma viagem que conjuga património religioso, histórico e cultural com geologia e paisagem, destacando a beleza e utilidade deste mineral abundante em Portugal.

Apesar destes desenvolvimentos, o "turismo gemológico" como categoria distinta ainda não é um foco principal nos portais oficiais de turismo de Portugal. No entanto, a integração de locais com interesse mineralógico e geológico em roteiros de geoturismo mais amplos contribui para a valorização do património natural do país e para a educação do público sobre a sua riqueza geológica.

Conclusões

A ocorrência de gemas em Portugal é um tema com profundas raízes históricas e geológicas. Embora o território nacional não seja reconhecido por depósitos de grande volume de gemas preciosas de alto valor, como diamantes ou rubis (que foram e continuam a ser maioritariamente importados, moldando a joalharia portuguesa), possui uma diversidade de minerais com potencial gemológico e ornamental.

Os quartzos, incluindo o quartzo leitoso, cristalino e o jaspe, são os minerais mais abundantes e amplamente distribuídos em Portugal. As formações pegmatíticas, concentradas no Norte e Centro do país, representam um ambiente geológico crucial para a ocorrência de minerais como berilo, petalite, espodumena, turmalina, apatite e lazulite-scorzalite, muitos dos quais podem apresentar qualidade de gema, ainda que muitas vezes como subprodutos de explorações de outros minerais, como o lítio. As granadas de Belas e os "calaítes" da pré-história são testemunhos da exploração local de gemas ao longo da história. Nas formações vulcânicas dos Açores ocorrem minerais do grupo das Olivinas como o Peridoto que é a gema mais evidente nas ilhas, além de Ágata dendrítica, olivinas em areia, augita, obsidiana e olivinas em basalto.

Notas:

A legislação portuguesa, ao ser omissa quanto à concessão mineira específica para gemas, pode limitar o desenvolvimento de uma indústria extrativa dedicada. No entanto, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e outras instituições académicas desempenham um papel fundamental na pesquisa, documentação e divulgação do património mineralógico.

Economicamente, a joalharia portuguesa destaca-se pela sua mestria artesanal e design, mas depende em grande parte da importação de gemas. Contudo, o crescente investimento no geoturismo, exemplificado pela Mina de Sal-gema de Loulé e pelo Museu do Quartzo, demonstra uma estratégia eficaz para valorizar o património geológico e mineral do país, transformando antigos locais de exploração em polos de atração turística e educação.

Em suma, a "ocorrência de gemas em Portugal" deve ser compreendida não apenas como a presença física de minerais no solo, mas também no contexto da sua exploração histórica, das influências comerciais globais, do desenvolvimento de uma infraestrutura gemológica e do crescente reconhecimento do seu valor cultural e turístico. O futuro do setor passa pela contínua investigação geológica, pela clarificação de quadros legais para a exploração de gemas e pela promoção sustentável do rico, embora por vezes discreto, património mineralógico de Portugal.

O Ouro do Brasil e a expressão "O Quinto dos Infernos"

O Ouro do Brasil

Desvendando a Complexa Relação Colonial e a Narrativa do "Roubo"

I.

Introdução: A Percepção Popular e a Complexidade Histórica

A crença de que Portugal "roubou" o ouro do Brasil durante o período colonial é uma narrativa profundamente enraizada na memória coletiva brasileira. Essa percepção evoca frequentemente um sentimento de injustiça histórica e exploração, sugerindo um ato ilícito ou moralmente repreensível. A ideia de que uma riqueza pertencente ao povo brasileiro foi subtraída de forma indevida permeia o imaginário popular e é frequentemente repetida em discussões informais e até mesmo em alguns contextos educacionais.

No entanto, uma análise aprofundada da história econômica e jurídica do período colonial revela que, embora a relação entre metrópole e colônia fosse inegavelmente extrativista e desigual, caracterizar a transferência de ouro como "roubo" constitui uma simplificação anacrônica. Do ponto de vista do direito internacional e dos sistemas econômicos predominantes nos séculos XVII e XVIII, as ações de Portugal eram consideradas exercícios legítimos da soberania metropolitana sobre seu território ultramarino. A exploração do ouro era regida por um arcabouço legal e fiscal complexo, intrinsecamente ligado ao modelo econômico mercantilista da época.

A narrativa do "roubo" é, em grande parte, uma construção pós-independência, que reflete uma interpretação nacionalista da história. O termo "roubo" implica a violação de uma propriedade legalmente estabelecida e uma transgressão moral contra uma entidade reconhecida. No contexto colonial, o Brasil, como nação soberana com direitos territoriais e sobre os recursos, simplesmente não existia; era uma parte integrante do império ultramarino da Coroa Portuguesa. Aplicar um conceito moderno de propriedade nacional ou de direito internacional a uma relação colonial pré-nacional e pré-moderna distorce fundamentalmente a realidade histórica. A percepção de "roubo" projeta valores e estruturas jurídicas contemporâneas sobre um passado que operava sob um paradigma completamente diferente. Compreender essa distinção é fundamental para uma análise histórica mais matizada, que transcende julgamentos emocionais ou anacrônicos para apreender os mecanismos reais da exploração colonial e suas consequências a longo prazo.

II.

O Arcabouço Jurídico e Econômico da Colônia

A relação entre Portugal e o Brasil colonial foi definida por um conjunto de princípios econômicos e jurídicos que legitimavam a exploração dos recursos coloniais pela metrópole.

O Pacto Colonial e o Mercantilismo

A base da relação entre Portugal e o Brasil era o que se convencionou chamar de "Pacto Colonial", também conhecido como "Exclusivo Comercial Metropolitano". Este não era um acordo entre partes iguais, mas um sistema imposto pela metrópole às suas colônias. O objetivo primordial da colônia, dentro dessa lógica, era servir aos interesses econômicos da metrópole. O Brasil, assim, era restrito a comercializar quase que exclusivamente com Portugal, fornecendo matérias-primas como pau-brasil, açúcar e, posteriormente, ouro e diamantes, e importando bens manufaturados unicamente da metrópole.

Este sistema era a pedra angular do Mercantilismo, a teoria econômica dominante na Europa dos séculos XVI ao XVIII. O Mercantilismo visava maximizar o acúmulo de metais preciosos (bullionismo) e garantir uma balança comercial favorável para a nação colonizadora, vendo as colônias como fontes essenciais de riqueza e mercados cativos para seus produtos. A exploração de recursos naturais, como o ouro, era uma manifestação direta dessa política.

A Soberania da Coroa Portuguesa e a Propriedade dos Recursos

Do ponto de vista do direito europeu dos séculos XVII e XVIII, o território do Brasil, incluindo seus recursos naturais, era legalmente considerado propriedade da Coroa Portuguesa. As "Ordenações do Reino", particularmente as Ordenações Filipinas, constituíam os códigos legais fundamentais que governavam o Império Português. Essas leis estabeleciam explicitamente os direitos da Coroa sobre as minas de ouro, prata ou qualquer outro metal, mesmo antes de sua descoberta no Brasil.

O conceito de soberania metropolitana na era colonial significava que a potência colonizadora detinha autoridade suprema sobre seus territórios coloniais, incluindo o direito de explorar seus recursos. Essa prática não era vista como "roubo", mas como um direito inerente do soberano, uma norma comum entre as potências coloniais europeias. A legalidade da extração era, portanto, definida e imposta pela própria metrópole, sem a necessidade de consentimento dos povos ou entidades colonizadas, que não eram reconhecidos como sujeitos de direito internacional no mesmo patamar.

Essa concepção de soberania colonial operava sob uma lógica diferente daquela que prevalece no direito internacional contemporâneo. A "soberania" de Portugal sobre o Brasil não se baseava no consentimento dos colonizados, mas em reivindicações históricas, conquista e tratados europeus, como o Tratado de Tordesilhas. O arcabouço legal (as Ordenações) legitimava a extração dentro desse sistema imposto. Assim, classificar a extração como "roubo" implica a violação de um direito que simplesmente não existia para os "brasileiros" como uma entidade política distinta na época. A narrativa de "roubo" aplica implicitamente princípios legais pós-coloniais a um contexto pré-colonial, o que pode ser enganoso. Essa análise destaca o desequilíbrio de poder inerente e a natureza imposta da lei colonial, onde a "legalidade" era definida exclusivamente pelo colonizador. O problema, portanto, não residia na violação de uma lei existente, mas na própria natureza do sistema legal colonial em si, que permitia e justificava tal exploração.

III.

A Regulamentação da Mineração e a Cobrança do "Quinto"

A descoberta de ouro no Brasil, notadamente a partir do final do século XVII, levou a Coroa Portuguesa a instituir um complexo e rigoroso sistema de controle e tributação para garantir a extração e o fluxo do metal para a metrópole.

Primeiras Leis e Regimentos

As primeiras notícias de ouro na colônia, surgidas em São Vicente no final do século XVI, impulsionaram Portugal a estabelecer um arcabouço legal para sua exploração. O "Primeiro Regimento das Terras Minerais", de 15 de agosto de 1603, foi uma lei fundamental que organizou a busca e a extração de metais preciosos, reservando explicitamente à Coroa o "quinto" (um quinto) de todo o ouro encontrado.

Regulamentos subsequentes, como o Alvará de 19 de abril de 1702, reformularam as antigas "provedorias das Minas" em "superintendências". Essas novas estruturas regulavam a demarcação das "datas" (propriedades territoriais destinadas à exploração mineral) e estabeleciam o cargo de "guarda-mor", encarregado de conceder licenças, medir as datas, reparti-las e combater o contrabando de ouro em pó.

O Imposto do Quinto

O "quinto" era um imposto correspondente a 20% (um quinto) do metal extraído, cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias. Essa tributação tinha raízes profundas na tradição portuguesa e já estava prevista nas "Ordenações do Reino" mesmo antes das grandes descobertas de ouro no Brasil.

Os métodos de cobrança do quinto variaram ao longo do tempo. Entre 1700 e 1713, o quinto era cobrado diretamente sobre o ouro encontrado. A partir de 1714, a população reivindicou uma taxa fixa, e o quinto foi abolido temporariamente, sendo substituído por outras formas de tributação, como as "fintas" (pagamentos anuais fixos) e a "capitação" (um imposto cobrado por cada trabalhador nas minas, incluindo escravos, ou pela própria mão de obra do minerador sem escravos). A capitação, instituída entre 1735 e 1751, também se estendeu ao comércio e serviços locais, com confisco de bens em caso de não pagamento.

Apesar de sua base legal, o "quinto" era amplamente detestado pelos colonos, que o apelidaram de "O Quinto dos Infernos". Essa aversão levou a um contrabando generalizado e a formas criativas de evasão fiscal, como o uso de imagens sacras ocas para esconder o ouro, dando origem à expressão popular "Santo do pau oco".

Estrutura de Fiscalização

Para assegurar a arrecadação do "quinto" e combater o contrabando, Portugal implementou uma estrutura administrativa e fiscal complexa. As "Casas de Fundição" foram estabelecidas (a primeira em Vila Rica, atual Ouro Preto, em 1720) como locais obrigatórios onde todo o ouro extraído deveria ser levado, pesado, tributado e, em seguida, fundido em barras marcadas com os cunhos reais para se tornar legal para o comércio. O comércio de ouro não refinado era estritamente proibido, com severas penalidades para os infratores.

As "Intendências do Ouro", criadas pelo decreto de 28 de janeiro de 1736, e o cargo de "Intendente-geral do Ouro", em 1750, reorganizaram ainda mais a administração das minas, centralizando o controle e aumentando a fiscalização fiscal. Essas medidas visavam uma coleta de impostos mais eficiente. A "Derrama", uma cobrança forçada de "quintos" atrasados, exemplifica a determinação da Coroa em extrair o que considerava seu direito, sendo executada, por exemplo, pelo Marquês de Pombal em 1765.

A exploração de diamantes, descoberta em 1729 na região de Diamantina, foi submetida a um controle colonial ainda mais rigoroso do que o ouro. A "Intendência dos Diamantes", criada em 1734, detinha amplos poderes sobre a população do Distrito Diamantino, onde a entrada era proibida sem autorização especial. Inspetores podiam confiscar bens e controlar a circulação, criando um sistema de terror que incentivava a delação entre os colonos.

O extenso arcabouço legal e administrativo, incluindo o "quinto" e as diversas intendências, demonstra que Portugal encarava a extração do ouro não como "roubo", mas como um direito soberano regulamentado e legal. Essa perspectiva estava em consonância com a doutrina mercantilista da época. No entanto, a intensa resistência dos colonos, manifestada em contrabando, revoltas como a Inconfidência Mineira (1789) e a Revolta de Vila Rica (1720) , revela uma tensão fundamental: embora legalmente permitido do ponto de vista metropolitano, o sistema era percebido como opressor e injusto por muitos na colônia. Essa divergência entre a legalidade metropolitana e a legitimidade colonial foi um fator chave de instabilidade social e política, contribuindo para os movimentos de independência. A narrativa do "roubo", embora anacrônica em termos jurídicos, encapsula o sentimento de injustiça experimentado pelos colonizados.

Tabela 1:

Principais Leis e Impostos da Mineração no Brasil Colonial

• Primeiro Regimento das Terras Minerais1603

Lei fundacional para a exploração de metais preciosos.

Estabeleceu o direito da Coroa ao "quinto", organizou a exploração e definiu papéis administrativos.

• Alvará de 19 de abril (Superintendências das Minas)

1702

Reformou as "provedorias" em "superintendências" e regulou as "datas" (lotes de mineração).

Concedia licenças, media e repartia lotes, e combatia o contrabando de ouro em pó.

• O Quinto

Desde 1534 (conceitual) até o séc. XVIII (cobrança ativa)

Imposto de 20% sobre todo o ouro extraído.

Prerrogativa real fundamental para a arrecadação de riquezas pela Coroa.

• Casas de Fundição

Estabelecidas a partir do início do séc. XVIII (e.g., Vila Rica, 1720)

Locais obrigatórios para fundir o ouro em barras e selá-lo.

Coleta do "quinto" e legalização do metal para o comércio; proibição do comércio de ouro não refinado.

• Intendências do Ouro

1736

Reorganização da administração do ouro.

Centralizou o controle e aumentou a fiscalização fiscal para uma coleta de impostos mais eficiente.

• Capitação

1735-1751

Imposto fixo cobrado por cada trabalhador/escravo nas minas, estendido a comércio e serviços.

Tentativa de simplificar a cobrança do imposto, mas frequentemente evadida.

• Cota Anual/Derrama

1751 (Cota), 1765 (Execução da Derrama)

Quota anual de 100 arrobas de ouro exigida de cada cidade mineradora.

A "Derrama" era uma cobrança forçada de atrasados, com confisco de bens, para garantir o pagamento da quota.

IV.

A Dinâmica da Extração e as Transformações no Brasil Colonial

A descoberta de ouro no Brasil não foi apenas um evento econômico; ela catalisou profundas transformações territoriais, sociais e demográficas na colônia, redefinindo o seu desenvolvimento.

A Descoberta e a Corrida do Ouro

O ciclo do ouro no Brasil teve início nos últimos anos do século XVII, quando bandeirantes paulistas descobriram significativas jazidas de ouro nas regiões que hoje correspondem a Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Essa descoberta desencadeou uma massiva "corrida do ouro", atraindo um fluxo intenso de pessoas de todas as partes do Império Português. Esse movimento migratório resultou em um rápido crescimento populacional e na interiorização da colonização.

Técnicas de Extração e Mão de Obra

A maior parte do ouro encontrado inicialmente era "ouro de aluvião", presente em leitos e margens de rios, extraído com técnicas relativamente simples, como o uso da "bateia". A mineração subterrânea, embora presente, era menos comum devido aos altos custos e riscos inerentes.

O trabalho pesado e perigoso da extração aurífera era realizado predominantemente por africanos escravizados. A exploração extrema dessa mão de obra foi central para a rentabilidade da economia mineradora, e o tráfico de escravos para a região aumentou exponencialmente.

Consequências no Território e Sociedade

A corrida do ouro impulsionou uma rápida urbanização nas regiões mineradoras, com o surgimento e crescimento de novas vilas e cidades, como Ouro Preto e Mariana. Esse fenômeno provocou uma mudança substancial no eixo econômico da colônia, que se deslocou do Nordeste açucareiro para o Sudeste minerador.

A interiorização do território foi uma das maiores consequências, à medida que o foco da colonização se moveu para o interior, estendendo o controle português sobre vastas novas áreas. O desenvolvimento da mineração também estimulou a formação de um mercado interno e de uma infraestrutura de abastecimento e transporte para sustentar a crescente população. No entanto, esse crescimento acelerado frequentemente resultou em severas crises de abastecimento e escassez de alimentos, como observado entre 1697-1698 e 1700-1701.

A cidade do Rio de Janeiro ganhou proeminência, tornando-se o principal porto para a importação de escravos e a exportação de ouro, e, consequentemente, a capital da colônia em 1763. O período minerador também foi marcado pelo florescimento de manifestações culturais singulares, como o estilo artístico Barroco em Minas Gerais.

A análise do impacto interno do ouro no Brasil revela que, para além da mera extração para exportação, o ciclo aurífero remodelou fundamentalmente a geografia, a demografia, a economia e a sociedade brasileiras. Não se tratou apenas de um fluxo unidirecional de riqueza para Portugal, mas de um processo que gerou transformações significativas na própria colônia. A intensa urbanização, a mudança do centro econômico e o desenvolvimento de um mercado interno representam desenvolvimentos internos importantes, mesmo que impulsionados pela demanda externa. Contudo, essa transformação veio acompanhada de um custo humano terrível, principalmente através da intensificação da escravidão africana e da exploração predatória dos recursos naturais, deixando um legado duradouro de desigualdade social e degradação ambiental. Isso demonstra que o impacto do ouro foi um processo complexo que moldou a formação do Brasil colonial, legando tanto avanços quanto profundas desigualdades sociais e danos ambientais que persistem até os dias atuais.

V.

O Destino do Ouro: Impactos em Portugal e na Economia Global

A percepção de que Portugal se beneficiou imensamente do ouro brasileiro é comum, mas o destino e o impacto dessa riqueza foram muito mais complexos e, em muitos aspectos, paradoxais para a própria metrópole.

O Fluxo do Ouro para Portugal

Portugal, de fato, obteve recursos significativos da atividade aurífera no Brasil. Esse ouro era transferido para a metrópole, principalmente através das Casas de Fundição, e tinha como objetivo principal enriquecer a Coroa Portuguesa e financiar suas ambições imperiais.

O Tratado de Methuen e a "Maldição dos Recursos"

Um aspecto crucial, frequentemente negligenciado na narrativa do "roubo", é que uma parcela considerável do ouro extraído do Brasil não permaneceu em Portugal. Em vez disso, foi frequentemente utilizado para saldar dívidas de Portugal com outras potências europeias, especialmente a Inglaterra.

O Tratado de Methuen, assinado em 1703 entre Portugal e Inglaterra, desempenhou um papel fundamental nesse escoamento de riqueza. Embora garantisse aos vinhos portugueses acesso preferencial ao mercado inglês, ele também permitia que os têxteis ingleses entrassem em Portugal com tarifas baixas. Essa assimetria comercial gerou uma balança comercial desfavorável para Portugal. A nascente indústria manufatureira portuguesa não conseguiu competir com os produtos ingleses mais baratos, levando à desindustrialização e a uma crescente dependência de importações.

Historiadores como Nuno Palma argumentam que o influxo de ouro brasileiro, em vez de promover um desenvolvimento econômico sustentável a longo prazo, contribuiu para a estagnação econômica de Portugal e para o que se denomina "maldição dos recursos". O acesso fácil ao ouro desincentivou o investimento produtivo e a diversificação industrial, tornando Portugal economicamente vulnerável e dificultando sua plena participação na Revolução Industrial.

O Papel do Ouro Brasileiro na Europa

O ouro brasileiro não apenas impactou Portugal, mas também impulsionou o comércio transatlântico, incluindo o infame comércio triangular, com uma parcela considerável sendo usada para a compra de pessoas escravizadas na África. Esse ouro, por sua vez, muitas vezes fluía para outras nações europeias, fortalecendo suas economias e, notavelmente, contribuindo para o financiamento da Revolução Industrial inglesa.

Desse modo, o ouro do Brasil teve um impacto profundo na economia global da época, remodelando as relações comerciais e as dinâmicas de poder entre as nações europeias, muito além da esfera portuguesa.

A percepção imediata é que Portugal se enriqueceu imensamente com o ouro. No entanto, uma análise mais aprofundada revela que o impacto do ouro em Portugal foi complexo e, em muitos aspectos, prejudicial ao seu desenvolvimento econômico de longo prazo. A teoria da "maldição dos recursos", aplicada por historiadores como Nuno Palma, sugere que a abundância de recursos naturais pode, paradoxalmente, dificultar a diversificação econômica e o desenvolvimento institucional. A dependência de Portugal do ouro brasileiro resultou em desindustrialização (agravada pelo Tratado de Methuen e pelo aumento das importações), inflação e falta de investimento em setores produtivos. Isso, em última instância, tornou Portugal economicamente dependente da Inglaterra e enfraqueceu seu próprio Estado. Essa perspectiva redefine a jornada do ouro não como um simples enriquecimento de Portugal, mas como um fenômeno econômico complexo com consequências negativas de longo prazo para a própria metrópole. Isso desafia a narrativa simplista de "Portugal enriqueceu" ao demonstrar que, embora Portugal fosse o conduto para o ouro, muitas vezes atuou como mero intermediário, com os beneficiários finais sendo outras potências europeias, em particular a Grã-Bretanha. Isso adiciona uma camada de complexidade à questão de "quem se beneficiou" do ouro.

Tabela 2:

Balanço do Ouro Brasileiro: Impactos em Portugal e Brasil

Principais aspectos:

• Econômico

Impacto no Brasil:

Deslocamento do eixo econômico (Nordeste para Sudeste), desenvolvimento de mercado interno, urbanização, intensificação da escravidão, dependência econômica de Portugal, desenvolvimento industrial limitado.

Impacto em Portugal:

Enriquecimento inicial da Coroa, mas grande parte do ouro escoou para pagar dívidas (especialmente com a Inglaterra), desindustrialização (devido ao Tratado de Methuen), inflação, aumento da dependência econômica de outras potências, "maldição dos recursos".

• Social/Demográfico

Impacto no Brasil:

Intenso fluxo populacional para regiões mineradoras, formação de novas cidades, aumento significativo da população escravizada, aprofundamento das desigualdades sociais.

Impacto em Portugal:

Não diretamente impactado por deslocamentos populacionais relacionados ao ouro, mas indiretamente pela concentração de riqueza entre as elites e a falta de desenvolvimento econômico amplo.

• Político/Administrativo

Impacto no Brasil:

Criação de complexas estruturas fiscais e administrativas (Intendências, Casas de Fundição), aumento do controle metropolitano, transferência da capital para o Rio de Janeiro, conflitos e revoltas coloniais.

Impacto em Portugal:

Fortalecimento fiscal de curto prazo, mas enfraquecimento institucional de longo prazo devido à liquidez do ouro (argumento de Nuno Palma), aumento da dependência política da Inglaterra.

• Global

Impacto no Brasil:

Integrado ao comércio triangular transatlântico, principalmente como fonte de matérias-primas para a Europa.

Impacto em Portugal:

Serviu como intermediário no fluxo de ouro para outras potências europeias, notavelmente contribuindo para o financiamento da Revolução Industrial Inglesa.

VI.

Perspectivas Historiográficas: Desconstruindo a Narrativa do "Roubo"

A interpretação da extração do ouro no Brasil colonial como um "roubo" é complexa e tem sido objeto de intenso debate na historiografia, com diferentes escolas de pensamento oferecendo visões matizadas sobre a natureza da relação colonial.

A Interpretação do Termo "Roubo"

Do ponto de vista histórico e legal da era colonial, o termo "roubo" é problemático. A Coroa Portuguesa, pelas normas internacionais e suas próprias leis internas da época (as Ordenações do Reino), considerava o Brasil seu território e seus recursos como propriedade da Coroa. A exploração e a tributação eram, portanto, vistas como exercícios legítimos de soberania, não como atos ilícitos. A noção de "roubo" implica a violação de direitos de propriedade pertencentes a uma entidade distinta (como "brasileiros" ou "Brasil" como nação), que não existia no mesmo arcabouço conceitual durante o período colonial.

Debates entre Historiadores

Proeminentes historiadores brasileiros e estrangeiros dedicaram-se a analisar o "sentido da colonização" e a natureza da economia colonial, oferecendo interpretações críticas sobre o ciclo do ouro:

• Caio Prado Júnior, em sua obra "Formação do Brasil Contemporâneo" (1942), argumentou que o desenvolvimento do Brasil, incluindo seu povoamento e atividades econômicas, foi fundamentalmente moldado para servir aos interesses da metrópole portuguesa. Ele via o período colonial como uma "exploração extensiva e simplesmente especuladora", focada em fornecer matérias-primas (açúcar, tabaco, ouro, diamantes, café) para o mercado europeu, resultando em um balanço negativo de longo prazo para o Brasil.

• Fernando Novais, em "Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial", aprofundou a análise de Prado, enfatizando o "Exclusivo Comercial" como o cerne do sistema colonial. Novais destacou o papel estruturante do tráfico transatlântico de escravos, impulsionado pelos lucros de produtos coloniais como o açúcar e o ouro, dentro dessa estrutura mercantilista.

• Celso Furtado, em "Formação Econômica do Brasil" (1958), também analisou os ciclos econômicos brasileiros, incluindo o do ouro, para explicar as raízes do subdesenvolvimento do país, conectando as estruturas coloniais passadas aos desafios econômicos presentes.

• Charles Boxer, com "A Idade de Ouro do Brasil", oferece um relato detalhado da corrida do ouro, incluindo o intenso crescimento populacional e a descoberta de diamantes.

• Sérgio Buarque de Holanda apresentou interpretações críticas, como o ceticismo em relação às estimativas oficiais de produção de ouro devido ao contrabando generalizado.

Críticas Contemporâneas

Historiadores e economistas contemporâneos, como Nuno Palma, em "As Causas do Atraso Português", oferecem perspectivas críticas sobre o impacto de longo prazo do ouro brasileiro em Portugal. Palma argumenta que o ouro, apesar do enriquecimento de curto prazo, distorceu profundamente a economia portuguesa, levando ao abandono industrial, ao aumento das importações e a um colapso na competitividade, contribuindo para as dificuldades econômicas posteriores de Portugal. Ele aplica o conceito da "maldição dos recursos" à experiência portuguesa, sugerindo que a abundância de riqueza natural pode, paradoxalmente, impedir o desenvolvimento econômico sustentável.

Essas críticas ressaltam que os benefícios do ouro foram muitas vezes ilusórios ou de curta duração para Portugal, e que a relação colonial fomentou uma profunda dependência estrutural para ambos os lados.

O debate historiográfico transcende a mera descrição de eventos para interpretar seu significado e suas consequências de longo prazo. Embora a lei portuguesa tenha legitimado a extração dentro do arcabouço colonial, historiadores como Caio Prado e Fernando Novais criticam o propósito econômico e o resultado desse sistema para o Brasil, enquadrando-o como uma estrutura projetada para o benefício externo, que resultou em subdesenvolvimento interno. Simultaneamente, o trabalho de Nuno Palma critica o resultado para Portugal, argumentando que o ouro, paradoxalmente, dificultou sua industrialização e levou a uma "maldição dos recursos". Isso revela uma teia complexa em que um sistema legalmente sancionado (pelos padrões coloniais) levou a consequências econômicas prejudiciais tanto para a colônia quanto, a longo prazo, para a metrópole. Essa compreensão demonstra que o termo "roubo" é muito restrito para capturar a natureza sistêmica da exploração colonial e suas complexas, e muitas vezes negativas, consequências econômicas e sociais de longo prazo para colonizados e colonizadores. A questão central é a injustiça inerente e a insustentabilidade do próprio sistema colonial, e não um simples ato de furto.

VII.

Conclusão: Uma Análise Nuanceada da Herança Colonial

A narrativa de que "os portugueses roubaram o ouro brasileiro" é uma simplificação que não consegue capturar as intrincadas realidades legais, econômicas e históricas do período colonial. Embora a exploração fosse inegável e tivesse consequências devastadoras, particularmente para as populações escravizadas e as comunidades indígenas, ela operava dentro de um arcabouço considerado "legal" pelos padrões da época. Essa distinção é crucial para uma compreensão historicamente precisa.

A dinâmica da extração do ouro pode ser compreendida através de alguns argumentos principais:

• O ouro foi extraído sob os princípios legais e econômicos do "Pacto Colonial" e do Mercantilismo, que afirmavam o direito soberano de Portugal sobre seus territórios e recursos coloniais.

• Um sistema administrativo e fiscal sofisticado, incluindo o "quinto" e as Casas de Fundição, foi estabelecido para controlar e tributar o ouro, demonstrando um processo regulamentado, e não uma apropriação ilícita.

• O ouro transformou significativamente o Brasil, levando à urbanização, a uma mudança no foco econômico e ao surgimento de um mercado interno incipiente, mas a um custo humano imenso através da escravidão e da degradação ambiental.

• Uma parte substancial do ouro não permaneceu em Portugal, mas fluiu para outras potências europeias, notadamente a Inglaterra, devido a acordos comerciais desfavoráveis como o Tratado de Methuen, contribuindo para a própria estagnação econômica de Portugal e para uma "maldição dos recursos".

O ciclo do ouro deixou uma marca indelével em ambas as nações. Para o Brasil, moldou sua geografia, demografia e estruturas sociais, aprofundando as desigualdades enraizadas na escravidão e na exploração de recursos. Para Portugal, fomentou uma política econômica míope que dificultou o desenvolvimento industrial e perpetuou a dependência externa. Compreender essa complexa dinâmica histórica é essencial para apreender os desafios socioeconômicos de longo prazo e os destinos entrelaçados do Brasil e de Portugal.

A mudança de perspectiva de caracterizar a transferência de ouro como "roubo" para entendê-la como "exploração sistêmica dentro de um arcabouço colonial" não é meramente semântica; ela altera o foco da culpabilidade individual para a injustiça estrutural. Se fosse um simples roubo, a solução poderia ser uma restituição direta. No entanto, reconhecê-lo como exploração sistêmica dentro de um arcabouço legalmente (na época) sancionado significa que o legado é muito mais abrangente – incorporado em instituições, estruturas sociais, dependências econômicas e até mesmo identidades nacionais. A narrativa do "roubo" simplifica um trauma histórico complexo em uma acusação única e facilmente digerível, mas falha em abordar os impactos profundos e multigeracionais de um sistema que legalmente permitiu a extração de riqueza e trabalho humano. Essa compreensão mais profunda incentiva um exame mais crítico das dinâmicas de poder históricas, da evolução do direito internacional e das consequências duradouras do colonialismo tanto para as ex-colônias quanto para os colonizadores, promovendo um diálogo histórico mais maduro e informado que reconhece os impactos profundos e persistentes de um sistema concebido para a exploração.

Conclusão: Má gestão do recurso, Ouro

Portanto, Portugal ficou mais a perder com ouro do Brasil ao não saber administrar e moldar uma sólida estrutura econômica a seu favor, desfazendo-se (em troca por vinho) deste recurso proeminente da época e fazendo com que só houvesse apenas um ganhador na Europa, a Inglaterra, onde o ouro do Brasil apareceu como uma alternativa econômica que salvou a Inglaterra e levou-a a alcançar as condições que a transformaria na maior potência econômica do mundo entre os século XVIII e XIX.

Meteoritos de Portugal

Lista dos principais meteoritos encontrados em Portugal

São Julião de Moreira, IIAB group

E a quem pertence um meteorito se você acha um?

(leia no final desta lista)

Meteoritos portugueses:

1. TASQUINHA

Meteorito rochoso

Local e data da queda: Tasquinha, Évora Monte (Estremoz), 19 de fevereiro de 1796.

Descrição: Um único meteorito com a massa de 4,8 kg, que se partiu em dois pedaços com o impacto no solo. A queda deu-se por volta das 14 horas e foi precedida de grandes explosões. A pedra era cor de chumbo e estava ainda quente quando foi encontrada.

Museus e coleções: Desconhece-se o paradeiro do meteorito.

2. PICOTE

Meteorito rochoso

Local e data da queda: Picote (Miranda do Douro), finais de Setembro 1843.

Descrição: Três pedras meteóricas, duas das quais tinham as massas de 1125 g e de 440 g. A cor das pedras era cinzenta escura.

Museus e coleções: Desconhece-se o paradeiro do meteorito, suspeitando-se que tenha sido vendido para Espanha.

3. S. JULIÃO DE MOREIRA

Meteorito metálico, octaedrito

Local e data da queda: A queda não foi observada, mas ocorreu possivelmente há cerca de 770 000 anos, em Moreira do Lima (Ponte de Lima). O meteorito foi encontrado em 1877.

Descrição: Um único meteorito, com a massa de 162 kg, de forma quase esférica e com cerca de 35 cm de diâmetro, que depois foi dividido em muitos pedaços. Estava coberto com uma espessa camada de ferrugem e enterrado num terreno agrícola da Quinta das Cruzes, a 1,2 metros de profundidade, quando a terra estava a ser preparada para o plantio de vinha.

Museus e coleções: Em Portugal, confirmados há apenas alguns fragmentos, que totalizam cerca de 600 g, no Museu de Mineralogia do Instituto Superior Técnico (Lisboa) e na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Exemplares de maiores dimensões podem ser encontrados, entre outras, nas seguintes coleções públicas: Naturhistorisches Museum (Viena), Field Museum (Chicago), National Museum of Natural History (Washington), American Museum of Natural History (Nova Iorque), Museu de História Natural da Hungria (Budapeste), Museu de História Natural (Oslo), Bally Museum Foundation (Schönenwerd, Suíça) e Natural History Museum (Londres).

4. OLIVENZA

Meteorito rochoso, condrito

Local e data da queda: Olivença (Espanha), 19 de junho de 1924.

Descrição: O meteorito dividiu-se em muitos fragmentos com a massa total de uns 150 kg. Embora a maioria tenha caído em Espanha, foram vários os fragmentos que caíram em Portugal. O bólide (acompanhado de intensos ruídos e de um grande clarão) começou a ser avistado nas proximidades da Serra da Estrela, seguindo o rumo NW-SE e atravessando os distritos de Castelo Branco, Portalegre e Évora, antes da massa principal ter caído a cerca de 3 km de Olivença. Muitas pessoas, assustadas com o estrondo provocado pela entrada do bólide na atmosfera, fugiram para a rua, umas pensando que era um tremor de terra e outras, que era um “castigo de Deus”. Em Olivença, o meteorito caiu a poucos metros de quatro irmãos que estavam a colher chícharos num campo e ficaram paralisados com o susto.

Museus e coleções: A maior colecção (5 fragmentos com um total de 50 kg) encontra-se em Madrid, no Museo Nacional de Ciencias Naturales. Em Portugal, existem exemplares no Museu Nacional de História Natural (Lisboa), Museu Mineralógico da Universidade de Coimbra, Museu de História Natural do Porto e Museu de Elvas. Outros exemplares podem ser vistos no Muséum National d’Histoire Naturelle (Paris), no American Museum of Natural History (Nova Iorque), no Natural History Museum (Londres), no National Museum of Natural History (Washington) e em vários museus e instituições científicas espanhóis, assim como na posse de colecionadores.

5. CHAVES

Meteorito rochoso, howardito

Local e data da queda: Vilarelho da Raia (Chaves), 3 de maio de 1925.

Descrição: Cerca das 17 horas, foi avistado na Régua, Pinhão, Murça, Vila Pouca de Aguiar e noutras localidades um bólide no sentido Sul-Norte, sentindo-se ao mesmo tempo uma fortíssima detonação, que fez estremecer as casas. Em Vila Real pensaram que era um tremor de terra e a população, alarmada, saiu para as ruas. O bólide fragmentou-se ao entrar na atmosfera, tendo-se recolhido três pedras, com a massa total de 2945 g. Tal como os restantes howarditos conhecidos, é proveniente do asteróide Vesta, consequência de um grande impacto que escavou nesse asteróide uma cratera com 500 km de diâmetro e 19 km de profundidade.

Museus e coleções: O maior exemplar (2,4 kg) encontra-se no Museu do Instituto Superior de Engenharia do Porto, havendo fragmentos menores na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. O Natural History Museum (Londres), o Muséum National d’Histoire Naturelle (Paris), a Universidade de Harvard (EUA), o American Museum of Natural History (Nova Iorque) e algumas coleções particulares dispõem de pequenos exemplares.

6. MONTE DAS FORTES

Meteorito rochoso, condrito

Local e data da queda: Monte das Fortes (Ferreira do Alentejo), 23 de agosto de 1950.

Descrição: Caiu ao fim da tarde, sendo a queda acompanhada de uma grande explosão, seguida de outras mais fracas. O meteorito dividiu-se em muitos fragmentos, que se espalharam numa área de 6 km2. A massa total do meteorito é desconhecida.

Museus e coleções: A maior colecção encontra-se no Museu dos Serviços Geológicos de Portugal: cinco fragmentos com a massa total de 4,9 kg. Exemplares menores podem ser vistos no Muséum National d’Histoire Naturelle (Paris) e no National Museum of Natural History (Washington).

7. JUROMENHA

Meteorito metálico, ataxito

Local e data da queda: Juromenha (Alandroal), 14 de novembro de 1968.

Descrição: Um só meteorito com a massa de 25 kg. Caiu ao fim da tarde, na herdade das Tenazes, a cerca de 30 metros do hortelão e do guarda da herdade, abrindo uma cratera com 80 cm de profundidade. A queda foi acompanhada de um grande estrondo e de clarão. Foi primeiro recolhido no quartel da Guarda Fiscal do Alandroal, depois seguiu para a GNR de Évora e só mais tarde para o Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Museus e coleções: Encontra-se depositado no Museu Nacional de História Natural, em Lisboa. Há pequenos fragmentos no National Museum of Natural History (Washington), no American Museum of Natural History (Nova Iorque) e em coleções particulares.

8. OURIQUE

Meteorito rochoso, condrito

Local e data da queda: Aldeia de Palheiros (Ourique), 28 de dezembro de 1998.

Descrição: Cerca da uma hora da madrugada, próximo da Aldeia de Palheiros, 6 km a sul de Ourique, foi visto um grande clarão no céu, ao mesmo tempo que se ouviram dois estrondos. Muitos pensaram que era trovoada, mas na manhã do dia seguinte os residentes descobriram pequenas crateras e algumas pedras. O meteorito dividiu-se em muitos fragmentos, supondo-se que a massa total atinja 30 kg. A maior parte não foi recolhida: alguns pedaços foram vendidos a turistas e outros, guardados em casa pelos residentes.

Museus e coleções: No Museu Nacional de História Natural (Lisboa) existe um exemplar com 2,6 kg. Fragmentos mais pequenos (totalizando cerca de 2 kg) encontram-se no Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. No Natural History Museum (Londres) há um fragmento de 83 g. Várias coleções particulares também possuem pedaços do meteorito. Calcula-se que anualmente uns 500 meteoritos atinjam a superfície terrestre, embora habitualmente menos de uma dezena seja recolhida. Portugal, obviamente, também não escapa a esse fenómeno, pelo que se apresentam os oito casos comprovados de meteoritos encontrados até à data no nosso país.

Localização de quedas de meteoritos em Portugal

Meteoros recentes:

Em maio de 2024, um meteoro com clarão azul e verde foi observado em Portugal e Espanha.

Não há confirmação da queda de fragmentos em Portugal, mas as autoridades realizaram buscas em Castro Daire.

O meteoro foi visto em várias regiões do país e em Espanha.

O fenómeno foi descrito como um meteoroide, que se desintegrou na atmosfera a uma altitude de 55 quilómetros sobre o Atlântico.

OBS: com novos equipamentos seria possível encontrar fragmentos e/ou novos espécimes.

Texto e pesquisa por:

Ana Paula Silva Correia1, José Rodrigues Ribeiro1 e Ana Isabel Ribeiro2

1Escola Secundária c/ 3º ciclo de Henrique Medina, Esposende

https://www.researchgate.net/publication/271705753_Meteoritos_caidos_em_Portugal

Outras imagens:

https://meteoritegallery.com/sao-juliao-de-moreira-iiab/

Encontrou um meteorito?

Legislação por países:

O aumento da consciência pública e comércio de meteoritos levanta questões acerca da sua propriedade e controle. Não existe uma legislação internacional a respeito, tendo em vista que a questão interessa a todos os países, mas, hoje cada país resolve a questão do seu modo:

CONVENÇÃO DA UNESCO

Sobre os Meios de Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedade de Bens Culturais foi ratificada por mais de 90 países e, permite o rastreamento e a recuperação de bens culturais, incluindo meteoritos.

PORTUGAL

Em Portugal, não existe legislação específica que trate diretamente da propriedade ou gestão de meteoritos encontrados no território. No entanto, a legislação sobre bens móveis e património cultural pode ser aplicável em certos casos.

Propriedade:

A questão de quem tem direito sobre um meteorito encontrado é controversa. O Código Civil estabelece que o dono do solo é proprietário dos bens encontrados nele, mas a natureza espacial e a raridade dos meteoritos podem levantar questões.

Legislação Específica:

Muitos países têm legislação específica sobre meteoritos, incluindo regras para a sua declaração, recolha, estudo e preservação. Portugal não tem uma lei específica, o que gera incerteza jurídica e pode dificultar a investigação científica e a conservação desses bens.

ÍNDIA

Os meteoritos são de propriedade da Geological Survey of India, sem compensação.

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SUÍÇA E DINAMARCA

As rochas extraterrestres encontradas em seus territórios devem ser entregues para o Estado, que recompensa o descobridor com o valor de mercado.

ESTADOS UNIDOS

Quando as rochas caem em terras particulares a propriedade é destes e, as que caem em terras públicas são de propriedade do Departamento do Interior, mas podem ser adquiridos pelo Smithsonian Institution.

JAPÃO

O Código Civil japonês consagra o principio de que é proprietário do meteorito aquele que o encontra.

AUSTRÁLIA

A maioria de seus estados tem legislação específica que exige a entrega a museus o meteorito encontrado permitindo ao reembolso das despesas efetuadas.

Na Austrália Ocidental, a lei Museum (1969) diz que os meteoritos encontrados em Western Australia pertencem ao Estado, e os curadores do Western Australian Museum são seus guardiões.

Essencialmente, é ilegal meteoritos do Estado da Austrália Ocidental, sem a permissão dos curadores, além de entrega-los aos curadores.

Existem leis quase idênticos em matéria de meteoritos na Austrália do Sul (South Australian Museum), Tasmânia, e no território do Norte (Northern Territory Museum).

ESPANHA

Apesar de possuir a Lei 42/2007 de 13 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Património Natural e Biodiversidade, esta reconhece essas rochas extraterrestres como patrimônio geológico, mas, nos artigos não existe qualquer artigo que trate de apropriação indevida. Portanto, a propriedade privada destas rochas espaciais e, sua compra-venda, são completamente legais.

Lei 42/2007 de 13 de dezembro sobre o Património Natural e Biodiversidade.

Artigo 3. Definições.

Para os efeitos da presente lei aplica-se:

38. Geological Heritage: Um conjunto de recursos naturais geológicas de científico, cultural e / ou educacional, seja formações e estruturas geológicas, relevo, minerais, rochas, meteoritos, fósseis, do solo e outros eventos geológicos que fornecem informações, estudos e interpretar: a) a origem e evolução da Terra, b) os processos que moldaram, c) climas e paisagens do passado e do presente d) a origem e evolução da vida.

CANADÁ

Existe uma lei que protege o meteorito para uso científico, mantendo-se como dono quem o encontrou. Nesse caso, a ciência fica com o meteorito por seis meses e depois disso é devolvido ao dono, que pode fazer o que quiser com o seu aerólito.

ARGENTINA

Foi criada uma lei declarando bens culturais protegidos todos os corpos celestes que estão ou entrar em suas águas ou territórios. (“Convenção sobre os Meios de Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e transferência ilícita de bens culturais”). 10 de agosto de 2007. E, os meteoritos pertencem ao Estado.

Lei número: 26306 de 17/12/07

ARTIGO 1. Os meteoros e outros corpos celestes que são ou entrar no futuro para território argentino, o espaço aéreo e as águas territoriais são de propriedade cultural em termos do primeiro parágrafo do artigo 2º da Lei nº 25,197.

ARTIGO 2. Os meteoros e outros corpos celestes que se refere ao no artigo anterior são englobadas dentro da finalidade e âmbito da “Convenção sobre as medidas a adotar para proibir e impedir a importação, exportação e transferência ilegal de bens culturais ‘ aprovado pela Lei nº 19.943 e da “Convenção do UNIDROIT sobre Stolen Cultural Objects ilegalmente Exportados ou”, aprovado pela Lei nº 25.257.

BRASIL

Não existe legislação sobre os meteoritos e, o direito de propriedade sobre os mesmos produz controvérsias gerando inclusive decisões judiciais, muitas das vezes arbitrárias, propiciando uma insegurança jurídica.

Fontes:

https://press.exoss.org/de-quem-e-o-direito-de-propriedade-dos-meteoritos/